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Grupo G9 - Marginais RIO PARANÁ (SP - MS): 6 Processos Minerários no leito fluvial do Rio Paraná. Areia e cascalho, com ocorrência de diamante industrial. Ativos com requerimento de lavra em fase inicial e/ou pesquisa iniciada. Área Total 191,15h.

Panorama - SP

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Valores

  • Valor de Avaliação (Mercado): N/D
  • Valor Mínimo (Lance Atual): R$ 600.000,00
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Leiloeiro(a): Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

Informações Detalhadas

Endereço / Localização

N/D

Bairro: N/D


Descrição

O Grupo G9 compreende um conjunto de 6 processos minerários | localizados de forma contígua às margens do rio Paraná, formando um corredor territorial contínuo e estratégico para o aproveitamento de substâncias aluvionares, especialmente areia e cascalho, amplamente utilizadas na construção civil e em obras de infraestrutura regional. | Os processos deste grupo se destacam por sua posição diretamente associada à calha fluvial e às áreas tradicionalmente utilizadas para operações de portos de areia, o que favorece tanto a qualidade do material extraído quanto a viabilidade logística de transporte e escoamento da produção mineral. | De modo geral, os ativos encontram-se em fase de requerimento de lavra, com exigências publicadas relacionadas à necessidade de apresentação da Licença Ambiental de Instalação, etapa indispensável para outorga do título minerário (Portaria de Lavra). Integram o Grupo G9 os seguintes processos: | Processos minerários nº | 820.130/2009, 820.131/1995, 820.131/2009 e 820.132/1995 | , localizados no município de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, todos de titularidade da empresa Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda Massa Falida, abrangendo as substâncias areia e cascalho (construção civil), em fase de requerimento de lavra, com exigência expressa de Licença Ambiental publicada pela ANM; | Processo ANM nº | 820.269/2005 | , abrangendo os municípios de Santa Rita do Pardo e Presidente Epitácio, Estados do Mato Grosso do Sul e São Paulo, respectivamente, também de titularidade da empresa Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda Massa Falida, contendo substâncias areia (construção civil) e registro acessório de diamante industrial, em fase de requerimento de lavra, com potencial adicional associado ao contexto aluvionar regional; | Processo ANM nº | 820.265/2018 | , localizado em Presidente Epitácio, de titularidade da empresa Salione Mineração Ltda Massa Falida, para as substâncias areia e cascalho, protocolado como requerimento de disponibilidade para lavra, igualmente condicionado ao atendimento das exigências ambientais. | Os processos integrantes do Grupo G9, por estarem distribuídos de forma contígua ao longo das margens do Rio Paraná, configuram um conjunto territorial contínuo que pode favorecer, futuramente, a implantação de operações integradas de extração e logística mineral, mediante atendimento das obrigações ambientais e administrativas pertinentes. | VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)


Características

  • Categoria: Diversos
  • Tipo: Direitos Minerários - Lavra
  • Situação: N/D

Documentação


Prazos

  • Data do Leilão: 03/06/2026 às 14:08
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Lance Mínimo

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Venda Direta

Compra imediata, sem concorrência.

Parte Ideal

Aquisição de uma fração/cota de um bem.