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Grupo G4 - Município de Nantes (Nantes - Taciba/SP): 4 Processos Minerários, diversificados abrangendo areia, argila e basalto. Ativos prontos para evolução administrativa e ambiental. Área Total 959,68ha

Nantes - SP

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Valores

  • Valor de Avaliação (Mercado): N/D
  • Valor Mínimo (Lance Atual): R$ 500.000,00
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Leiloeiro(a): Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo

Informações Detalhadas

Endereço / Localização

N/D

Bairro: N/D


Descrição

Grupo G4 refere-se a um conjunto de 4 (quatro) processos minerários | isolados localizados nos Municípios de Nantes e Taciba, Estado de São Paulo, conforme dados constantes nos documentos anexos e no cadastro minerário junto à ANM. | Trata-se de ativos minerários em estágio inicial de maturidade regulatória, abrangendo substâncias minerais de interesse econômico regional, incluindo areia para construção civil, argila industrial e basalto para brita, com potencial de aproveitamento futuro condicionado à evolução administrativa e ambiental. Integram este grupo os seguintes processos: | Processo minerário nº 820.812/2015 | , localizado nos Municípios de Nantes e Taciba, de titularidade da empresa Salione Mineração Ltda Massa Falida, com área aproximada de 810 hectares, abrangendo as substâncias areia, argila e basalto, atualmente em fase de Autorização de Pesquisa, com Relatório Final de Pesquisa apresentado em 2017, ainda sem manifestação da autarquia; | Adicionalmente, os | processos minerários nº 820.710/2017, 820.711/2017 e 820.712/2017 | , todos localizados no Município de Nantes, de titularidade da empresa Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda Massa Falida, constituídos como desmembramentos oriundos de cessões parciais de direitos minerários vinculadas ao processo principal (processo minerário nº 820.812/2015), encontrando-se em fase de requerimento de pesquisa, abrangendo igualmente as substâncias areia, argila e basalto. | Ressalta-se que, para a consolidação do aproveitamento minerário destes ativos, será necessária, preliminarmente, a realização de negociações com os superficiários das áreas, considerando que qualquer atividade de pesquisa ou lavra depende de acordos quanto ao acesso, servidões minerárias, arrendamentos, indenizações e demais tratativas previstas na legislação aplicável. Complementarmente, os processos demandam investimentos técnicos específicos voltados à pesquisa mineral, incluindo levantamentos geológicos, trabalhos de campo, caracterização das substâncias e eventual elaboração de Relatório Final de Pesquisa, etapas essenciais para a confirmação da existência do bem mineral e da sua viabilidade técnicoeconômica. Somado a isso, destaca-se a necessidade de obtenção do devido licenciamento ambiental junto ao órgão competente, para autorizar tanto a fase de pesquisa quanto a futura implantação de empreendimento minerário, especialmente considerando as exigências ambientais aplicáveis no Estado de São Paulo. | VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)


Características

  • Categoria: Diversos
  • Tipo: Direitos Minerários - Lavra
  • Situação: N/D

Documentação


Prazos

  • Data do Leilão: 03/06/2026 às 14:03
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Lance Mínimo

Valor inicial para a disputa.

Venda Direta

Compra imediata, sem concorrência.

Parte Ideal

Aquisição de uma fração/cota de um bem.