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Grupo G11 - Aluvionares (SP - MS): 9 Processos Minerários diversificados de areia e cascalho, com ocorrência de diamante industrial. Ativos com requerimento de lavra em fase inicial e/ou pesquisa iniciada, em fases distintas. Área Total 272,76h.

Aparecida do Taboado - MS

Valores

• Valor de Avaliação (Mercado): N/D
• Valor Mínimo (Lance Atual): R$ 900.000,00

Endereço / Localização

N/D

Bairro: N/D

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Descrição

O Grupo G11 reúne um conjunto de 9 (nove) direitos minerários | vinculados a empresas integrantes da massa falida do Grupo Salioni/Salione, localizados predominantemente na região de influência do rio Paraná, especialmente no Município de Presidente Epitácio, com extensões pontuais para municípios do Mato Grosso do Sul. Os ativos deste grupo apresentam características típicas de depósitos aluvionares e fluviais, abrangendo substâncias minerais de interesse econômico imediato, como areia e cascalho para construção civil, além de possível ocorrência acessória de diamante industrial, que podem demandar aprofundamento técnico complementar. | De forma geral, os processos encontram-se em fases administrativas que variam entre requerimento de lavra e autorização de pesquisa, sendo indispensável, para sua viabilidade técnica-econômica, a condução de licenciamento ambiental, tratativas fundiárias e atendimento às exigências regulatórias junto à ANM. Integram o Grupo G11 os seguintes processos: | Processos minerários nº | 820.008/2003 e 820.676/2004 | , localizados nos Municípios de Presidente Epitácio e Santa Rita do Pardo, nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, respectivamente, ambos de titularidade da empresa Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda Massa Falida, abrangendo substâncias de areia e diamante industrial, em fase de requerimento de lavra, inserido em ambiente fluvial estratégico na calha do rio Paraná, pendente a apresentação da Licença Ambiental de Instalação para cumprimento de exigência e prosseguimento do rito processual para outorga da Portaria de Lavra; | Processos minerários nº | 820.995/1999, 820.996/1999, 820.997/1999 e 821.626/2000 | , também de titularidade da empresa Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda Massa Falida, todos localizados em Presidente Epitácio, abrangendo as substâncias de areia e cascalho. Configuram ativo aluvionar relevante, condicionado à regularização ambiental (com outorga da Licença Ambiental de Instalação) para evoluir para a fase de Concessão de Lavra; | Processo minerário nº | 821.514/2013 | , em fase de autorização de pesquisa, sob titularidade da empresa Salione Mineração Ltda Massa Falida, abrangendo as substâncias areia (construção civil) e diamante industrial, com Relatório Final de Pesquisa positivo apresentado; | Processos minerários nº | 820.200/2015 e 820.201/2015 | , ambos de titularidade da empresa Salione Mineração Ltda Massa Falida, e localizados em Presidente Epitácio e Santa Rita do Pardo. Encontram-se em fase de autorização de pesquisa, abrangendo substâncias típicas aluvionares (areia e cascalho), compondo ativo complementar recente dentro do conjunto fluvial regional. | VALOR DE AVALIAÇÃO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)

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Características

• Categoria: Diversos
• Tipo: Direitos Minerários - Lavra
• Situação: N/D

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Documentação

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Prazos

• Data do Leilão: 03/06/2026 às 14:10